Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.